Como estranho seria acertar logo de primeira, a Prefeitura realizou adequações no edital de licitação de georreferenciamento (calma que já vou explicar o que é esse palavrão), já comunicando que o pregão presencial acontecerá no dia 22 de agosto. O edital já tinha sido publicado, mas como houveram contestações, tudo teve que ser adiado e agora a prefeitura corre contra o tempo para conseguir meter a faca atualizar os cálculos para o IPTU 2018
Apesar do termo Georreferenciamento ser aplicado a imóveis rurais (como sendo o mapeamento de um imóvel rural referenciando os vértices de seu perímetro ao Sistema Geodésico Brasileiro, definindo sua área e sua posição geográfica. Serve para a regularização registral dos imóveis rurais, de acordo com a lei 10.267/2001), o poder público tem utilizado o termo para referir-se à regularização também de imóveis urbanos.
Trocando em miúdos, a prefeitura quer contratar uma empresa que vai sobrevoar a cidade verificando construções não comunicadas à prefeitura. Aquele puxadinho, o barracão da sua sogra, a varandinha, o canil dos seus cachorros, o casarão levantando no terreno, tudo que foi construído de forma clandestina. Com isso esperam atualizar a planta imobiliária da cidade e corrigir distorções para calcular o IPTU do próximo ano.
Apesar da suspensão para adequações ao edital, não houve alteração no valor orçado para o contrato. A estimativa permanece em R$7.749.548,27 para um período de dois anos. A vencedora do certame será responsável por implantar sistema de informação geográfica para gestão tributária e atualização do cadastro imobiliário urbano e rural, sendo que a expectativa da prefeitura é fechar a contratação até setembro para realizar a captura da imagem antes do início da temporada de chuvas.
Em 2011, o georreferenciamento detectou quase três milhões de metros quadrados construídos clandestinamente em Uberaba, tanto obras inteiras ou ampliações não declaradas à Prefeitura. Com isso, a Prefeitura emitiu um boleto complementar de cobrança para o pagamento dos valores extras no fim do ano. A medida rendeu cerca de R$1 milhão para os cofres municipais. Desta vez, as diferenças encontradas devem ser lançadas diretamente já nas guias do IPTU do próximo ano.
