Em agosto de 2013, foi notícia em Uberaba e região a conquista de uma jovem uberabense. Mirella dos Santos conseguira a alteração de seus documentos para adequá-los à sua condição feminina. A bailarina nasceu e cresceu com nome e gênero sexual masculino, porém sempre sentiu-se mulher, apresentando ao longo de seu crescimento, mais caracteríticas femininas do que masculinas. Para saber dessa história, você pode acessar a entrevista de Mirella ao portal G1.
Fazer a alteração dos documentos pessoais de uma pessoa, para adequá-los à sua condição sexual é uma possibilidade juridicamente possível. E é buscando auxiliar transexuais e travestis nesse sentido, que a ONG Aprendendo a Viver com HIV iniciou uma ação para regularizar a situação de cerca de 80 dessas pessoas.
A instituição já foi notificada pelo Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais e o documento enviado respalda a mudança de nome para pessoas transgêneras. Com esse apoio do Estado, a ONG inicia uma campanha com o objetivo de dar oportunidade a todas as pessoas que queiram fazer a alteração do nome. A campanha que tem por mote "Nem rótulo nem preconceito. Quero respeito!" fará o levantamento entre os 80 transgêneros cadastrados na ong para orientar e auxiliar aquelas que queira fazer a alteração.
O presidente da organização, Nilton Carlos Resende, comemora a conquista dos travestis e transexuais e afirma que vai colocar em prática uma vontade da instituição desde a sua fundação.
“Quando nós fundamos a ONG eu tive vontade de promover essa ação, porém não era permitido. Agora a lei nos dá esse respaldo. O nome social é aquele que a pessoa gosta de ser chamado, aquele nome que ela tem por capricho. Isso é importante para o reconhecimento da própria sociedade para com os travestis e transexuais”.
O grupo atingido tem por direito a mudança do nome em documentos e, inclusive, de serem chamadas por ele. As pessoas que são menores de 18 anos devem ter uma autorização dos pais.
0 Comentários